Acordo de conversão de CNH entre Brasil e Itália foi assinado

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Brasileiros que moram na Itália/Europa sabem o quão importante é ter uma carta de motorista europeia. A habilitação na Itália ajuda, desde comprar um pão na padaria, até viajar para outros países. O acordo de conversão estava vencido desde o início de 2023, impossibilitando, desde então, a troca da CNH brasileira para a Patente de Guida Italiana. Este artigo ajudará você a entender os benefícios de ter uma carteira de habilitação europeia e também alguns detalhes sobre o acordo assinado para conversão de CNH na Itália.

Presidente do Brasil e da Itália celebrando a assinatura de conversão de carteira de motorista
Fonte: https://www.gov.br/

Quando o acordo de conversão de carteira de motorista foi assinado?

Brasileiros residentes na Itália terão agora uma maior facilidade no que diz respeito à condução: a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderá ser convertida diretamente para a Patente di Guida italiana. O acordo renovado entre Brasil e Itália foi firmado esta segunda feira, dia 15/07/2024, permitindo aos portadores de CNH válida e que residam há menos de seis anos na Itália a obtenção da habilitação local sem a necessidade de frequentar aulas ou passar por exames práticos e teóricos. Atualmente, mais de 100 mil brasileiros vivem na nação peninsular.

A oficialização do acordo ocorreu durante uma visita do presidente da Itália, Sergio Mattarella, que foi recepcionado pelo presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva em um evento no Palácio do Itamaraty.

Lula expressou sua enorme satisfação: “A maior força propulsora dos vínculos entre Itália e Brasil são nossas sociedades, e é do nosso interesse aproximá-las com medidas simples que apoiem o intercâmbio. Por isso, estou satisfeito com a assinatura hoje de acordo de reconhecimento recíproco de carteira de habilitação”, declarou Lula. “Espero que esse instrumento incentive negócios, facilite a rotina dos brasileiros que vivem na Itália e dos italianos que moram no Brasil”, completou.

A visita do Sergio Mattarella, Presidente da Itália, nesta segunda-feira, dia 15, tem grande significado. Isso por que completa 24 anos que um presidente Italiano visita o Brasil em uma viagem oficial. Além da visita ser marcada por esse acordo, também foi discutido sobre assuntos como “PAZ“, “ENERGIA“, “MERCOSUL” e “UE

Algumas falas sobre diversos assuntos que marcaram o evento :

Paz: Sergio Mattarella “Nós concordamos plenamente que o mundo precisa, autenticamente, de paz. Essa é uma aspiração comum, difundida entre os vários povos. Nós concordamos sobre a importância de trabalhar no primeiro plano para alcançar uma paz que precisa ser uma paz justa para que seja duradoura. E, portanto, baseada no direito internacional, no respeito dos outros Estados e no respeito das regras da ONU”,

ENERGIA: “Outra causa que nos une é a da transição justa, em especial a convicção no potencial da bioenergia. Vamos seguir trabalhando juntos na Aliança Global para os Biocombustíveis lançada no ano passado, na Índia, para disseminar o conhecimento e a tecnologia necessários para ampliar o uso dessa alternativa”, Destacou Lula.

MERCOSUL E UE: “Reiterei ao presidente italiano o interesse do Brasil em concluir, o quanto antes, um acordo com a União Europeia que seja equilibrado e que contribua para o desenvolvimento das duas regiões”, Afirmou Lula.

Quem beneficia o acordo de conversão de carteira de motorista entre Brasil e Itália?

Esse mesmo acordo beneficia aproximadamente 800 mil cidadãos italianos que residem no Brasil, segundo dados da própria Embaixada da Itália. Agora, após a assinatura, o acordo aguarda a aprovação do Congresso Nacional brasileiro para entrar em vigor. “Esta é uma assinatura que marca aproximadamente um ano e meio de trabalho da nossa equipe do Ministério dos Transportes, demonstrando o esforço de reinserir o Brasil no panorama internacional”, comentou Adrualdo Catão, secretário nacional de Trânsito. “Estivemos ausentes nas gestões anteriores, mas agora concluímos essa fase e outros acordos serão estabelecidos”, acrescentou George Santoro, ministro em exercício.

O interessado na conversão da CNH pela Patente de Guida italiana deve ser residente na Itália por menos de 6 anos, cumprindo essa e algumas outras exigências, o beneficiário deve se dirigir a Motorizzazione Civille do local de residência para iniciar o processo.

Lembrando que o acordo precisa ainda passar pelo Congresso Nacional brasileiro para, finalmente, entrar em vigor.

Este acordo é um passo significativo no fortalecimento das relações diplomáticas entre as duas nações, que compartilham laços históricos e culturais. Em 2024, será celebrado o 150º aniversário da imigração italiana para o Brasil, iniciada por 386 imigrantes que desembarcaram no Espírito Santo. Atualmente, o Brasil abriga mais de 35 milhões de descendentes de italianos e se destaca como um dos principais destinos de investimento direto da União Europeia, com mais de mil empresas italianas operando localmente e criando aproximadamente 150 mil empregos. “Este ano é especialmente significativo para as relações entre Itália e Brasil. Além de celebrar a história da imigração, nossos países são líderes influentes no G7 e no G20, destacando nossa presença global”, ressaltou Sergio Mattarella.

Detalhes e regras do acordo para conversão da CNH:

  • Aplicável somente para carteiras das categorias A e B.
  • A CNH deve ser definitiva, vigente e não provisória.
  • O requerente deve residir no país parceiro por menos de seis anos na data do pedido.
  • É exigida uma idade mínima conforme regulamentos internos para a categoria solicitada.
  • Pode ser necessário um atestado médico comprovando condições psicofísicas.
  • Restrições e penalidades aplicáveis são mantidas conforme a data original da emissão da CNH.
  • O acordo só se aplica a CNHs emitidas antes da residência do titular no país parceiro e não se estende a CNHs substituídas por documentos não conversíveis.

Benefícios de Ter uma Carteira de Condução Europeia Morando na Itália

Facilidade de Mobilidade

Morar na Itália com uma carteira de condução europeia traz uma série de benefícios, começando pela significativa facilidade de mobilidade. Uma carteira de habilitação válida dentro da União Europeia permite que você dirija não só na Itália, mas em todos os 27 países membros sem a necessidade de procedimentos adicionais de validação. Isso é especialmente vantajoso para quem viaja frequentemente por motivos de trabalho ou lazer, oferecendo uma flexibilidade inestimável.

  • Liberdade para viajar: Dirigir com uma carteira europeia permite cruzar fronteiras internacionais sem a necessidade de documentações adicionais ou permissões especiais.
  • Sem burocracias adicionais: Evita-se o processo frequentemente complicado e demorado de obter uma carteira local em cada novo país europeu visitado.

Conformidade Legal e Menor Custo

Estar em conformidade com as leis locais é crucial, e uma carteira de condução europeia garante que você esteja de acordo com todas as normas de trânsito da Itália e da União Europeia. Além disso, evita-se os custos associados com a obtenção de uma nova habilitação ou com a conversão frequente de uma licença internacional.

  • Redução de custos: Elimina-se o custo de múltiplas conversões de licença ou a obtenção de uma carteira internacional.
  • Simplicidade administrativa: Com uma carteira europeia, simplifica-se o processo administrativo associado à condução em um novo país, como inscrições e verificações regulatórias.

Acesso a Seguros de Veículo Mais Baratos

Ter uma carteira de habilitação europeia pode também facilitar o acesso a seguros de veículo mais econômicos. Muitas seguradoras oferecem tarifas preferenciais para condutores com licenças emitidas pela União Europeia, considerando-os como menos riscosos comparados a condutores com licenças de fora da UE.

  • Menores tarifas de seguro: Condutores com carteira europeia muitas vezes se beneficiam de custos de seguro reduzidos, pois são vistos como menos propensos a riscos.
  • Maior cobertura: As opções de cobertura são mais abrangentes e acessíveis para quem possui uma habilitação europeia.

Facilidade de Renovação e Serviços Online

A carteira de condução europeia oferece também a vantagem de ser renovada com maior facilidade, muitas vezes podendo ser feita online. Isto é especialmente útil para expatriados e residentes que não querem passar por processos administrativos complicados.

  • Renovação simplificada: A renovação da carteira pode ser feita de forma eficiente e muitas vezes online, sem a necessidade de visitas presenciais frequentes a órgãos de trânsito.
  • Serviços acessíveis: Acesso a uma ampla gama de serviços online, que facilitam desde a renovação até a consulta de informações e pagamento de taxas.

Ter uma carteira de condução válida na União Europeia enquanto se vive na Itália não apenas simplifica a vida cotidiana, mas também abre portas para uma experiência de mobilidade mais rica e sem complicações. Seja para explorar as belas paisagens italianas de carro ou para viajar pelo continente, os benefícios são tangíveis e facilitam significativamente a vida de qualquer residente internacional.

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